A Justiça de Alagoas decidiu extinguir o processo movido pelos pais dos gêmeos trocados na maternidade do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, contra o obstetra responsável pela gestação. A decisão, publicada nesta terça-feira (25) no Diário da Justiça, encerra a ação contra o médico Christian Messias de Oliveira Lira sem julgamento do mérito.

Entenda o caso

O casal Débora Maria Ferreira Silva e Suelson dos Santos Silva entrou com uma ação pedindo uma indenização de R$ 200 mil por danos morais, alegando que o médico não os informou adequadamente sobre a gestação de gêmeos idênticos. Segundo eles, essa falta de esclarecimento dificultou a percepção do erro no momento da troca dos bebês, que ocorreu em 21 de fevereiro de 2022.

A troca só foi descoberta cinco meses antes da ação ser movida, quando os pais identificaram uma criança idêntica ao seu filho em uma creche no município de Craíbas.

Decisão da Justiça

O juiz Helestron Silva da Costa, da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, extinguiu o processo sem avaliar a responsabilidade do médico. O magistrado considerou que já existe uma ação contra o hospital, que trata do mesmo fato – a troca dos bebês na maternidade –, tornando desnecessário o andamento de outro processo separado contra o obstetra.

Além disso, a Justiça negou o pedido do casal para que o médico arcasse com as despesas processuais, caso perdessem a ação. O juiz argumentou que a relação entre médico e paciente não se enquadra nas regras do Código de Defesa do Consumidor, afastando a obrigatoriedade de o profissional assumir esses custos.

Próximos passos

Com a extinção do processo contra o obstetra, o caso segue sendo analisado na ação movida contra o Hospital Regional de Arapiraca, onde os pais buscam responsabilização pelo erro que mudou a vida das famílias envolvidas.