A empresa Itaipú Binacional comprará 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná como forma de reparação pelos danos causados às comunidades indígenas Avá-Guarani durante a construção da hidrelétrica, na década de 1980.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo emergencial nesta segunda-feira (24), que teve a mediação da Advocacia-Geral da União (AGU), a Itaipu Binacional, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério de Povos Indígenas.

A cerimônia de homologação do documento ocorreu na Aldeia Atimirim, em Itaipulândia (PR) e contou com a presença de ministros de Estado, representantes de 31 comunidades Avá-Guarani, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entre outras autoridades.

Ao todo, serão gastos R$ 240 milhões com recursos da Itaipu Binacional para a aquisição de áreas que são objeto de disputas em ações de reintegração de posse em curso na Justiça Federal da 4ª Região e no Tribunal de Justiça do Paraná.

As terras serão destinadas às aldeias das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, onde vivem aproximadamente 5,8 mil indígenas, para garantir segurança alimentar e o sustento de suas famílias. O valor será liberado este ano e poderá ser complementado em 2026.

"O acordo tem como efeito imediato mitigar a violência e a miséria enfrentadas pelas comunidades indígenas da região, enquanto aguardam a demarcação definitiva de suas terras. O documento assinado nesta segunda não encerra a ação sobre reparação de danos, mas minimiza a grave situação de conflito e miséria enfrentada pelos indígenas", diz nota divulgada pela AGU.

Também ficou acordado que a União, a Funai, o Incra e a Itaipu Binacional vão elaborar e publicar um pedido público de desculpas aos Avá-Guarani pelos danos causados aos indígenas pela construção da usina.

A nota cita ainda o cacique da Aldeia Ocoy e coordenador estadual da comissão Guarani Yvyrupa, Celso Japoty, que salientou que as perdas foram muito maiores que a reparação:

"O território Guarani era muito maior que os 3 mil hectares que vamos receber. Essa é uma reparação mínima. Meu sonho é que um dia tenhamos nosso território de volta. Esse terreno que vamos receber é uma parte do meu sonho".

Ainda de acordo com a AGU, os Avá-Guarani combateram desde o início do projeto da construção da usina hidrelétrica de Itaipu, em 1973, as injustiças cometidas contra seus povos.

Em 1982, quando houve o alagamento da região para abastecer a hidrelétrica locais sagrados para os indígenas, como cemitérios e espaços de veneração de seus antepassados foram alagados .