Na quarta-feira (26), a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou uma resolução que reconhece oficialmente a soberania do Brasil sobre uma área marítima de cerca de 360 mil quilômetros quadrados, além das 200 milhas náuticas da costa Norte.

Com a decisão, o país passa a ter o direito de explorar os recursos naturais do leito marinho e de seu subsolo nessa região.

A resolução é o resultado de mais de 30 anos de trabalho coordenado pela Marinha do Brasil, por meio do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac).

A iniciativa contou com a colaboração de diversas instituições, como a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a comunidade científica do país.

Técnicos da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) também desempenharam um papel importante na elaboração das propostas submetidas à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão da ONU responsável pela análise dessas submissões.

A Margem Equatorial foi analisada ao longo de sete anos de discussões técnicas entre especialistas brasileiros e da CLPC. A aprovação dessa área, formalizada durante a 63ª sessão da comissão, realizada em fevereiro deste ano, marca a conclusão de um ciclo de negociações e consolida a presença do Brasil no Atlântico Sul, assegurando o acesso a recursos naturais na região.

A Marinha do Brasil foi responsável por coordenar os esforços técnicos e diplomáticos desse processo, que reforçam o compromisso do país com a defesa da soberania nacional. A análise das margens Oriental e Meridional, áreas ainda mais complexas, seguirá nas próximas etapas do processo.

Por Sputinik Brasil