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Congresso tem destinado emendas para pagar à ONU, financiar colaboradores e consulados no exterior

Sputinik Brasil 20/04/2025
Congresso tem destinado emendas para pagar à ONU, financiar colaboradores e consulados no exterior
Foto: © Foto / Agência Brasil / José Cruz

Emendas parlamentares têm sido usadas para pagar taxas obrigatórias do Brasil à ONU e financiar colaboradores de consulados no exterior, como psicólogos e advogados que atendem imigrantes brasileiras em cidades como Miami, Nova York e Boston.

De acordo com a Folha de S.Paulo, desde 2020, deputados e senadores destinaram R$ 19 milhões para ações fora do país, tanto na gestão de Jair Bolsonaro quanto na de Lula. Os repasses surpreendem, pois normalmente os congressistas destinam recursos para suas bases eleitorais.

As emendas usadas no exterior representam uma pequena parte do total de R$ 118 bilhões pagos nos últimos cinco anos, mas quintuplicaram entre 2020 e 2024.

Segundo a apuração, quase metade do montante destinado ao exterior veio das comissões de relações exteriores do Congresso, que em 2023 dividiram cerca de R$ 9 milhões entre a ONU e o Tribunal Penal Internacional (TPI). A outra metade das emendas usadas no exterior é individual, de 26 congressistas, com destaque para os deputados do Partido Republicano. A legenda afirma que recebeu uma proposta do Itamaraty para colaborar com ações no exterior e que, desde 2020, muitas iniciativas se mantêm graças às emendas dos deputados do partido.

Segundo o Itamaraty, esses repasses são fundamentais para a atuação diplomática do Brasil no exterior, uma vez que essas despesas são obrigatórias, evitando constrangimentos e sanções, como a perda do direito de voto.

Entre os 309 beneficiários das emendas aplicadas em outros países, a apuração da mídia identificou 75 prestadores de serviços que receberam R$ 2,3 milhões. A maior parte desses profissionais atua nos Espaços da Mulher Brasileira, projeto que auxilia imigrantes brasileiras em situação de vulnerabilidade, com psicólogos e advogados contratados temporariamente.

A psicóloga Virna Moretti foi uma das maiores beneficiadas, segundo a Folha, recebendo R$ 280 mil no último ano pelo Consulado-Geral do Brasil em Miami. Ela afirmou que seu trabalho envolve casos delicados, como tráfico humano e violência doméstica, e que a remuneração está abaixo da média nos EUA.

Um funcionário consular afirmou que o orçamento para a política externa é insuficiente e que o uso de emendas seria uma espécie de "puxadinho", mas bem utilizado.