Abusos e arbitrariedades ocidentais na aplicação do direito internacional, incluindo casos como a exploração política do Tribunal Penal Internacional, são um dos temas centrais desta edição do Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, que teve início nesta segunda-feira (19).

O evento, um dos maiores do setor em todo o mundo, reúne mais de 5.000 participantes de 91 países, reafirmando o papel de liderança da Rússia no fortalecimento do Estado de Direito no mundo multipolar emergente.

Estão presentes no fórum ministros da Justiça, procuradores-gerais, presidentes de tribunais supremos e constitucionais, além de renomados advogados, acadêmicos e especialistas de diferentes regiões do mundo.

Entre as figuras de destaque da América Latina e do Caribe estavam o defensor público da República Bolivariana da Venezuela, Daniel Augusto Ramírez Herrera, e o ministro da Justiça da República de Cuba, Óscar Silvera Martínez, que discursaram em uma sessão dedicada à assistência jurídica gratuita.

Em mensagem aos participantes do fórum, o presidente russo Vladimir Putin apoiou o aprimoramento e a harmonização dos sistemas jurídicos nacionais em um contexto em que o mundo caminha para uma ordem pluricêntrica. Ele também insistiu que somente esforços comuns podem criar "um espaço de confiança e cooperação baseado nos princípios da igualdade soberana dos Estados e no respeito às características e tradições culturais de todos os povos".

Os tópicos do fórum abrangem desde a aplicação da inteligência artificial (IA) na prática jurídica até estratégias para lidar com o assédio judicial — o chamado lawfare — pelo Ocidente, bem como o ressurgimento do nazismo em "certos países".