A Justiça de Mato Grosso determinou a anulação do contrato de um show do cantor sertanejo Leonardo, realizado em junho de 2023, no município de Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá. A decisão foi motivada por uma investigação do Ministério Público estadual, que identificou indícios de superfaturamento no valor pago pela apresentação: R$ 750 mil.

O evento foi contratado pela Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, por meio de inexigibilidade de licitação, com a empresa Talismã Administradora de Shows, fundada pelo próprio Leonardo e responsável oficial por representar o artista.

Após apuração minuciosa, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) concluiu que o cachê pago pelo município excedia em pelo menos R$ 300 mil o valor médio praticado por Leonardo em outras cidades de porte semelhante, configurando dano ao erário e violação ao princípio da economicidade na administração pública.

Com a decisão judicial, a Talismã Administradora de Shows foi condenada a devolver o valor considerado superfaturado aos cofres públicos. A Justiça também reforçou que a inexigibilidade de licitação, apesar de legal em determinadas circunstâncias, não exime a administração de buscar preços compatíveis com o mercado e justificar valores com base em critérios objetivos e transparentes.

O caso levanta mais uma vez o debate sobre os gastos públicos com eventos artísticos em pequenas cidades, especialmente quando envolvem verbas vultosas em meio a carências estruturais em áreas como saúde, educação e saneamento.

A prefeitura ainda não se pronunciou sobre a decisão. Já a defesa da empresa poderá recorrer, mas deverá iniciar a restituição do valor conforme determinação judicial.