Internacional

Itália reforça que nova lei de cidadania 'acabou com fraudes'

Medida limitou transmissão por direito de sangue a duas gerações

Redação ANSA 16/06/2025
Itália reforça que nova lei de cidadania 'acabou com fraudes'
Tajani citou brasileiros na Itália em lei de cidadania - Foto: © ANSA/ANSA/ALESSANDRO DI MEO

O vice-premiê da Itália e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, declarou nesta segunda-feira (16) que a nova lei que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue a apenas duas gerações "acabou com as fraudes".

"A lei da cidadania desejada pelo governo colocou as coisas em ordem, era hora de acabar com as fraudes", afirmou Tajani durante a abertura da assembleia plenária do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (Cgie), na Farnesina, respondendo à secretária-geral do Cgie, Maria Chiara Prodi.

"Muitas pessoas estavam lucrando com a italianidade", reforçou o vice-premiê autor da proposta, acrescentando que "é uma lei que o Parlamento pode mudar caso acredite, mas não podemos mais tolerar as agências desonestas que lucram disponibilizando passaportes italianos para aqueles que não têm direito a eles".

Segundo Tajani, "existem pequenos municípios [na Itália] onde a maior parte dos italianos são pessoas brasileiras [de origem]", assim como se descobriu "que muitos no exterior se tornaram italianos graças a um mesmo antepassado".

A lei da cidadania está entre os itens da pauta da reunião do Cgie, juntamente com a segurança do voto no exterior e os incentivos ao retorno à Itália.

Para o Cgie, a nova lei que limita a transmissão da cidadania italiana no exterior "condicionou a muitas variáveis, gerando disparidades de tratamento entre compatriotas, especialmente se tiverem outra cidadania".

Ainda que o conselho geral também defenda há tempos a necessidade de uma reforma na lei, "esta questão não pode ser reduzida exclusivamente a um estatuto jurídico, mas deveria ligar-se à consciência, ou seja, ao vínculo identitário efetivo com o país [Itália] que passa pelo conhecimento da língua e da cultura, bem como de noções constitucionais".

Os 63 conselheiros do Cgie irão debater as pautas até 20 de junho. Na terça-feira (17), serão recebidos pelo presidente da República, Sergio Mattarella, no Palácio Quirinale, em Roma.