Alagoas
São João de 2025 será o último com fogos barulhentos em Alagoas
Nova lei proíbe venda, uso e transporte de fogos com estampido a partir de janeiro de 2026
O tradicional São João de 2025 ficará marcado na história de Alagoas como a última edição em que fogos com estampido poderão ser utilizados durante as festividades. Isso porque a partir de 15 de janeiro de 2026 entra em vigor a Lei nº 9.146/2024, que proíbe em todo o território alagoano a comercialização, queima e transporte desse tipo de artefato pirotécnico. A medida, relatada pela deputada estadual Cibele Moura (MDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa com o objetivo de proteger grupos que sofrem com os estrondos: crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e os animais.
De acordo com a deputada, a restrição atende a um apelo antigo de famílias e de entidades ligadas à causa animal e aos direitos das pessoas com deficiência. Durante os festejos juninos deste ano, ela criticou a insistência no uso de fogos barulhentos, classificando a prática como desumana e ultrapassada. Segundo Cibele Moura, não se trata de acabar com a celebração, mas de adaptá-la a um modelo que respeite a saúde e o bem-estar coletivo.
A nova legislação prevê penalidades severas para quem descumprir as regras. O valor das multas aplicadas poderá variar entre R$ 2,5 mil e R$ 15 mil, dependendo da gravidade da infração. As fiscalizações ficarão a cargo dos órgãos estaduais competentes, que deverão atuar tanto em denúncias quanto em ações preventivas de orientação e conscientização.
A deputada tinha ressaltado durante uma sessão ordinária, no dia 3 de junho de 2025, que a tradição junina pode continuar com fogos luminosos e silenciosos, que preservam a beleza dos espetáculos pirotécnicos sem causar sofrimento. “Este será o último São João com fogos que machucam nossos animais e desrespeitam crianças com autismo. A partir de 2026, Alagoas vai celebrar com mais empatia e responsabilidade”, declarou.
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