O Ministério da Educação (MEC) criou o programa de educação financeira Na Ponta do Lápis, por meio de portaria publicada nesta quarta-feira, 9, com o objetivo de promover a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária para todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas, em especial dos beneficiários do programa Pé-de-Meia, que fornece bolsa a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O Na Ponta do Lápis vai apoiar e fortalecer a implementação dos temas transversais contemporâneos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da área de economia, afirma o MEC.

A adesão das redes municipais e estaduais será voluntária. O MEC diz que irá implementar estratégias de apoio às escolas e aos entes federados por meio da criação de um comitê que irá emitir orientações e recomendações para o aprimoramento dos planos de ação que Estados e municípios desenvolverão.

"O programa surge do reconhecimento da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária como estratégia para assegurar a construção da autonomia e da cidadania crítica, na perspectiva do fortalecimento da democracia e da inclusão social e econômica", diz a pasta.

A portaria também prevê a qualificação permanente dos educadores envolvidos na implementação do programa.

O MEC diz ainda que prevê novas estratégias para a implementação desses conhecimentos nas modalidades de educação especial, bilíngue de surdos, do campo, escolas indígenas e quilombolas, a partir de uma nova normativa, a ser elaborada pela pasta.