O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou o programa “Câmara pelo Brasil”, com o objetivo de promover o diálogo institucional entre a Câmara dos Deputados, as autoridades dos entes federativos, a sociedade civil organizada e o setor produtivo das diferentes regiões do país.

De acordo com o ato de criação do programa, este será coordenado por um comitê composto por um deputado federal representante de cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), designados pelo presidente da Câmara dos Deputados, entre os quais será nomeado um coordenador.

O texto estabelece que é função do comitê de coordenação propor à Presidência as diretrizes, as estratégias e o cronograma para a execução das ações do programa, bem como articular com as bancadas regionais temas prioritários a serem abordados nas visitas técnicas. Também prevê a coordenação da interlocução com entes federativos, entidades da sociedade civil e setores econômicos regionais e a apresentação de relatórios de atividades ao presidente.

Por fim, o documento estabelece que compete à Diretoria-Geral a adoção das providências necessárias, em âmbito administrativo, para a efetiva consecução dos objetivos do programa.