O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou dois inquéritos civis para investigar supostas irregularidades na organização e nos gastos públicos do Carnaval do Povo 2025, promovido pela Prefeitura de Palmeira dos Índios. As apurações são conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça do município, sob responsabilidade do promotor de Justiça Dr. Ricardo de Souza Libório.

Contratos com artistas sob suspeita

O primeiro procedimento, Inquérito Civil nº 06.2025.00000297-0, investiga possíveis irregularidades nos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Cultura com artistas e empresários exclusivos que participaram das prévias carnavalescas e do Carnaval deste ano. O foco do MP é a ausência de informações obrigatórias nos extratos contratuais, o que pode indicar falhas no processo de transparência.

A prefeitura chegou a enviar os contratos por e-mail, mas o link digital estava corrompido, impossibilitando o acesso aos documentos solicitados. Diante disso, o Ministério Público intimou o município a reenviar todos os documentos digitalizados em até 10 dias úteis. Após o recebimento, o Setor de Contabilidade do MPAL será acionado para analisar os valores praticados e verificar indícios de superfaturamento ou outras irregularidades.

Trio elétrico também será investigado

O segundo procedimento, Inquérito Civil nº 06.2025.00000298-1, apura possíveis irregularidades no Processo de Dispensa de Licitação nº 1.289/2025, referente à contratação de um trio elétrico utilizado durante o mesmo evento.

O MP quer saber se a prefeitura respondeu a um ofício anterior com pedidos de informações detalhadas sobre a contratação. Caso não tenha havido resposta, será emitido novo ofício com intimação pessoal ao responsável pelo processo.

Ministério Público cobra transparência

Ambos os inquéritos já foram oficialmente comunicados ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Segundo o promotor Ricardo Libório, o objetivo é garantir transparência, legalidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, especialmente em eventos de grande visibilidade e alto custo para os cofres municipais.

As investigações vêm à tona em um momento de ampla fiscalização sobre o uso de verba pública para shows e festas, num cenário em que comunidades da cidade denunciam abandono, falta de infraestrutura básica e promessas não cumpridas.

A Tribuna do Sertão seguirá acompanhando os desdobramentos dos inquéritos e buscará os posicionamentos oficiais da Prefeitura e da Secretaria de Cultura.