A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que determina que o poder público promova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. 

Apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), o texto insere a iniciativa na Política Nacional do Idoso.

A comissão acompanhou o parecer da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), pela aprovação da proposta. Meire afirmou que “o isolamento afetivo de idosos e a carência emocional de crianças e adolescentes acolhidos podem ser atenuados por meio de vínculos interpessoais promovidos em ambientes supervisionados”. 

“A convivência proporcionada por essas ações não apenas combate a solidão das pessoas idosas, como contribui positivamente para o desenvolvimento emocional e social dos jovens acolhidos, criando um ciclo virtuoso de cuidado, afeto e solidariedade”, acrescentou. 

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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