O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Segundo Lula, a lei "defende a soberania animal":

"“A gente conseguiu sancionar uma lei que defende a soberania animal. As criaturas de Deus que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, comemorou o presidente.

O texto sancionado foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. As autoridades sanitárias terão prazo de dois anos para implementar medidas para métodos alternativos.

A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e teve a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e de outras autoridades.

A ministra Marina Silva argumentou que a lei fortalece a convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente:

"Quando aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade", disse Marina Silva.

O texto altera as Leis 11.794/08 e 6.360/76, que regulamentavam os procedimentos com uso científico de animais para testes.

A norma estabelece também que os produtos e ingredientes fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais ser testados em animais.

A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais.