O governo Lula estuda recorrer à Justiça dos EUA para defender o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções inéditas impostas por Donald Trump. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Itamaraty podem atuar no caso, que levanta questões sobre soberania brasileira e tentativas de interferência externa no Judiciário.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia acionar a Justiça norte-americana em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump. Uma das possibilidades é contratar um escritório nos EUA para representá-lo diretamente e apresentar uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras.

De acordo com a Folha de S.Paulo, ministros do STF esperam que a reação oficial parta do governo federal, com atuação da AGU e do Itamaraty. Eles passaram o dia em reuniões para definir como enfrentar a aplicação da Lei Magnitsky, que autoriza sanções por violações de direitos humanos.

Dentro do Supremo, há a percepção de que levar o caso à Justiça norte-americana pode abrir espaço para discutir os limites da decisão de Trump. Apesar de a sanção ser administrativa e não ter um tribunal de apelação, uma contestação jurídica poderia levantar questionamentos internacionais.

Para integrantes da corte, Trump tenta interferir na Justiça brasileira, justamente às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Três ministros afirmam que o atual presidente dos EUA não demonstra intenção de recuar.

O governo brasileiro reforça que a soberania nacional é inegociável, e magistrados rejeitam a possibilidade de que as sanções interfiram na condução do julgamento contra Bolsonaro. Pelo contrário, o episódio deve intensificar o discurso em defesa das instituições.