Em 5 de agosto de 2025, o Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas foi desidratado de forma abrupta, com a exoneração do coordenador e o afastamento de três defensores que integravam a linha de frente na defesa das vítimas da Braskem .

Mudanças recentes: quem saiu e o contexto

A portaria exonerando Ricardo Antunes Melro da coordenação, assinada pelo defensor público-geral Fabrício Leão Souto, foi divulgada em 4 de agosto, mesmo dia em que três defensores foram afastados do núcleo: Lucas Monteiro Valença, Marcelo Barbosa Arantes e Daniel Coêlho Alcoforado . As mudanças ocorrerão a partir de 21 de agosto.

O anúncio se deu num dia em que o Núcleo convocou uma audiência pública, marcada para 8 de agosto, na qual seria apresentado um relatório técnico-científico inédito sobre a subsidência provocada pela mineração da Braskem em Maceió, estudo esse resultado de cooperação técnica organizada pelo próprio núcleo e que reúne dados oficiais da Defesa Civil .

Atuação do Núcleo antes do esvaziamento

Até então, o Núcleo vinha se destacando na defesa de moradores de áreas ainda não contempladas pela realocação oficial, como os habitantes dos Flexais e da Rua Marques de Abrantes. A equipe dava visibilidade às demandas por indenização e por reparação de danos nos imóveis e morais, mesmo diante de condições muitas vezes adversas e pressões políticas.

Consequências e incertezas

A decisão foi recebida com surpresa dentro da Defensoria Pública, já que não houve consulta ou debate prévio às mudanças na equipe. Com isso, o Núcleo fica esvaziado e incerto quanto à continuidade de suas atividades. Ainda não há confirmação sobre quem assumirá as ações ou mesmo se elas seguirão de forma estruturada.

O relatório e a audiência pública

O relatório técnico, cuja audiência está prevista para o dia 8 de agosto no Centro Universitário Cesmac, reúne dados de campo e públicos com rigor científico, fruto da articulação do Núcleo de Proteção Coletiva. A apresentação será aberta ao público, com a presença de pesquisadores, lideranças comunitárias, vítimas e sociedade civil.