A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realiza, na noite desta quarta-feira (6), a 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A reunião acontecerá na sede do Legislativo e contará com a apreciação de projetos de lei, decretos, indicações, requerimentos e moções.

No expediente, serão lidas correspondências enviadas pela prefeita e por outros órgãos, além da apresentação de novas proposições, entre elas o
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, do vereador Fabiano Gomes, concedendo o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Alberto Muniz de Albuquerque.


Na Ordem do Dia, os vereadores votarão, entre outros assuntos, a aceitação da tramitação do PL nº CM 024/2025, que trata do acesso igualitário da população a eventos promovidos pelo Poder Público, e a primeira votação do PL nº CM 023/2025, de Eduardo Toledo, que cria o Programa Municipal de Reforço Escolar para alunos do Ensino Fundamental com foco no SAEB.

Também serão analisadas indicações voltadas a melhorias na infraestrutura urbana e rural, iluminação pública, saúde, assistência social, programas habitacionais e de energia solar, além de propostas de criação de serviços como um Centro de Referência da Pessoa Idosa e um Serviço Municipal de Urgência e Emergência Móvel.

Os parlamentares ainda votarão requerimentos que solicitam informações à Prefeitura sobre licitações de obras inacabadas, prestação de contas de recursos da saúde, funcionamento de Unidades Básicas de Saúde, cronograma de obras e contratos, e atas de registro de preços para aquisição de materiais de iluminação pública.

A sessão se encerra com a votação de uma Moção de Pesar, apresentada por Madson Monteiro, pelo falecimento do Sr. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima.