Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (7), a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria n⁰ 2.425

Portaria n⁰ 2.426

Portaria n⁰ 2.427

Portaria n⁰ 2.428

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Canudos do Vale, Dilermando de Aguiar, Espumoso, Formigueiro, Jacuizinho, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Pantano Grande, Sananduva, Taquari e Tupanciretã, no Rio Grande do Sul. Já Beruri, no Amazonas, foi atingido por inundações.

Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Canapi e Ouro Branco, em Alagoas; Boa Nova, Boa Vista do Tupim e Marcionílio Souza, na Bahia; Deputado Irapuan Pinheiro, Itatira e Pedra Branca, no Ceará, e Catolé do Rocha e Várzea, na Paraíba. Araçuaí, em Minas Gerais, e Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.