Um vídeo publicado pelo influenciador Felca sobre a adultização de crianças nas redes sociais mobilizou o Parlamento e pode resultar na chamada “Lei Felca”. Após a repercussão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o tema será tratado pelo Legislativo. Só nesta segunda-feira (11), 25 novos projetos de lei foram protocolados para coibir a prática.

O conteúdo, divulgado em 6 de agosto, já ultrapassa 29 milhões de visualizações. Nele, Felca mostra como o algoritmo do Instagram agrupa conteúdos com crianças, criando um ambiente propício para pedófilos e facilitando o acesso a material de pornografia infantil.

O que é adultização? O termo descreve a exposição precoce de crianças a comportamentos, padrões e estímulos típicos da vida adulta, muitas vezes associados à erotização. De acordo com o Instituto Alana, a prática é impulsionada por representações midiáticas que induzem meninas e meninos a adotarem padrões estéticos e comportamentos adultos, gerando impactos psicossociais. Entre exemplos citados estão maquiagem, salto alto e roupas com apelo sexual.

Pesquisas indicam que 75% das crianças e adolescentes brasileiros de 7 a 17 anos têm perfil em redes sociais — e um terço dessas contas é aberto. A exposição inclui fotos pessoais, marcação de localização e até identificação da escola.

No Congresso, o PL 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é o mais avançado e prevê medidas como verificação de idade para acesso a conteúdo adulto, vínculo obrigatório de contas de menores com responsáveis legais, proibição de publicidade com apelo sexual para crianças e reforço no controle parental.

Além dele, outros projetos de deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Marx Beltrão (PP-AL) — este último usando oficialmente o termo “Lei Felca” — propõem desde a criminalização da adultização até a proibição da monetização de conteúdo com menores.

A mobilização parlamentar também envolve investigações, como a do influenciador Hytalo Santos, acusado de sexualizar menores. O caso reacendeu o debate sobre a urgência de leis que protejam crianças e adolescentes no ambiente digital.