Para fortalecer o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) em Alagoas, a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) discutiu o fortalecimento das ações junto ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). O encontro contou com a participação da coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Avelino.

Além dela, estiveram presentes a secretária-executiva da Cidadania da Secdef, Marina Dantas; a superintendente de promoção e fortalecimento e garantia dos direitos da Criança e do Adolescente da Secdef, Isabela Larissa, e a gerente de promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Priscila de Moraes Rufino.

A titular da Secdef, Tereza Nelma, ressaltou a importância de contar com a parceria do MPAL em políticas públicas no estado, a exemplo do PPCAAM. “Enquanto representante do Estado, nosso objetivo é estreitar laços, unir forças e construir uma rede de apoio para fortalecer o PPCAAM em Alagoas, uma vez que é um programa desafiador. Mas unidos, poderemos aplicá-lo de forma eficaz, garantindo o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à proteção do público infantil no que se refere à violência”, disse.

O promotor de Justiça Humberto Bulhões e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPAL destacou o compromisso da instituição com a proteção integral de crianças e adolescentes. Humberto Bulhões representou o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, que chegou logo depois, uma vez que estava em atividade externa do MPAL.

Denise Avelino também ressaltou a importância do MPAL na execução do PPCAAM . “O programa não é uma política pública fácil de executar, pois a gente trata de pessoas quem têm suas vidas ameaçadas. E proteger a vida não é simples. E contar com o apoio do Ministério Público é vital para fortalecer o programa”, disse.

A coordenadora nacional do PPCAAM frisou ainda a preocupação de Tereza Nelma para a efetivação do programa no estado. “A minha vinda para Alagoas se deve ao convite feito por Tereza Nelma, que por duas vezes esteve no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para solicitar minha presença nesse estado, com a finalidade de ajudar no desenvolvimento do programa no território alagoano”, comentou.

A secretária-executiva da Cidadania da Secdef, Marina Dantas, frisou que a Secdef tem priorizado a aplicação do PPCAAM no estado e agradeceu o apoio do MPAL. “A secretária Tereza Nelma nos enviou para Pernambuco, Ceará, Brasília, Distrito Federal, para conhecermos como o PPCAAM funciona nesses estados e assim trazermos exemplos aqui para Alagoas. A ideia é colher exemplos exitosos e unir forças como ocorre nesse momento com o Ministério Público”, disse.

A superintendente de Promoção, Fortalecimento e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secdef, Isabela Larisse, enfatizou a necessidade de uma força-tarefa para efetivação do PPCAAM. “A Secdef está empenhada e engajada para fortalecer o PPCAAM e torna-lo referência no país. Para isso, a Secdef conta com o apoio das portas de entrada, que são o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Conselho Tutelar”, disse.