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Homem é acusado de tortura por obrigar enteado de 3 anos a ingerir fezes em Cajueiro
Um homem de 28 anos, identificado como José Eduardo Silvestre da Silva, foi preso em flagrante na última segunda-feira (11), em Cajueiro, interior de Alagoas, acusado de torturar o enteado de apenas 3 anos, obrigando-o a comer as próprias fezes.
Segundo o depoimento da mãe da criança, o menino, chamado Pedro Henrique, estava com diarreia após tomar remédio para vermes. Ao tentar dar banho no filho, ela contou com a “ajuda” do padrasto, mas minutos depois ouviu o choro da criança. Ao verificar, encontrou o filho com fezes no rosto e na boca.
Ainda conforme a mãe, o suspeito teria esfregado a fralda suja no rosto do menino e o forçado a ingerir as fezes. Ela mesma retirou o material da boca da criança. O caso foi denunciado à polícia, que efetuou a prisão. Durante o depoimento, José Eduardo confessou o ato, alegando ter “perdido a paciência” com o garoto.
Na audiência de custódia, realizada na quarta-feira (13), a Justiça concedeu liberdade provisória ao acusado, impondo medidas cautelares. Entre elas, estão: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno (das 22h às 5h), apresentação bimestral à Justiça, proibição de contato com a vítima e familiares, e proibição de frequentar a casa ou o local de estudo da criança.
Com base na Lei Henry Borel, o juiz determinou o pagamento de pensão alimentícia de 30% do salário mínimo por, no mínimo, um ano, para garantir apoio à vítima e à mãe. A decisão também prevê que o acusado mude de endereço e que a criança seja acompanhada pelo CREAS de Cajueiro, com suporte psicológico e assistencial, além do acompanhamento do Conselho Tutelar.
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