A Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), às 9 horas no Plenário Ulysses Guimarães, um debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A comissão geral foi solicitada pelos líderes partidários para discutir a chamada “adultização” nas redes sociais.

O tema ganhou destaque após a divulgação, pelo criador de conteúdo digital Felca, de um vídeo em que ele relata casos de exposição de crianças e adolescentes na internet. O vídeo alcançou mais de 28 milhões de visualizações no YouTube.

Algoritmos
A prática envolve dois problemas principais: o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios para a idade, sem supervisão, e a publicação de imagens que incentivam comportamentos adultos ou com conotação sexual.

Esses conteúdos se espalham com facilidade porque os algoritmos das redes sociais os favorecem. Muitas vezes, esses vídeos acabam sendo direcionados até para redes de pedófilos.

Votação
No mesmo dia, a Câmara deve votar o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

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O texto, já aprovado pelo Senado, obriga todos os produtos e serviços de tecnologia a terem mecanismos para impedir, ativamente, o uso por crianças e adolescentes quando não tiverem sido desenvolvidos para esse público ou quando não forem adequados a ele.

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Opiniões
Na semana passada, entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do projeto do Senado. Mas o assunto divide opiniões. Enquanto alguns deputados defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual na internet.

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