A associação que reúne gigantes americanas como Google, Meta (proibida na Rússia por extremismo), Amazon e Apple enviou um posicionamento ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) apoiando a investigação aberta pelo governo norte-americano contra o Brasil por supostas "práticas desleais" de comércio.

A Computer & Communications Industry Association (CCIA), que representa 20 grandes empresas de tecnologia e comunicação, argumenta que seus membros têm forte interesse no mercado brasileiro e que decisões regulatórias do país prejudicam exportações e operações digitais de companhias norte-americanas.

No documento, a CCIA cita como barreiras os chamados “"egimes tributários discriminatórios", exigências de certificação nacional, regras de responsabilidade sobre conteúdo online, regulação de plataformas, comércio eletrônico e inteligência artificial.

A entidade afirma que, embora algumas medidas tenham objetivos legítimos, muitas vezes resultam em "protecionismo disfarçado", dificultando o acesso e a competição das empresas dos EUA no setor digital brasileiro.

O texto ainda critica o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em transações cambiais e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite responsabilizar plataformas por conteúdo de terceiros em casos de crimes graves e discurso de ódio.

Apesar de a associação retratar essas regras como problemas específicos do Brasil, medidas semelhantes vêm sendo adotadas em países como Canadá, Austrália e integrantes da União Europeia.

A manifestação da CCIA ocorre em meio à investigação do governo Donald Trump com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, mecanismo que autoriza retaliações comerciais em casos de supostas práticas desleais. A apuração foi anunciada junto ao tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros e abrange desde o sistema financeiro, incluindo o Pix, até temas ambientais, de propriedade intelectual e combate à corrupção.

Por Sputinik Brasil