O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a nomeação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), um dia após a assinatura. A corte ainda definirá a data da posse.

A escolha de Marluce ocorreu após aprovação no Senado, no último dia 13 de agosto, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O nome dela havia sido incluído em uma lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em outubro de 2023. A nova ministra assume a cadeira deixada pela magistrada Laurita Vaz, aposentada em outubro do ano passado.

Trajetória
Natural de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra tem especialização em Direito Constitucional e Processual. Ingressou no Ministério Público de Alagoas (MPAL) em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça.

Com carreira marcada pela atuação na área criminal e na defesa dos direitos humanos, participou de debates que antecederam a criação da Lei Seca, uma das legislações mais importantes no combate à violência no trânsito no Brasil.

Além de Marluce, Lula também nomeou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ele assumirá a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.