A experiência do Judiciário de Alagoas na condução de processos complexos de falência foi apresentada como modelo de efetividade durante evento do Ciclo de Debates promovido pela Turnaround Management Association (TMA), realizado nesta quinta-feira (21), em um hotel em Maceió.

Com a participação do desembargador Fernando Tourinho e dos juízes Helestron Costa e Veridiana Oliveira Lima, os debates abordaram temas do Direito Empresarial, com foco em Recuperação Judicial, Falência e a nova realidade das Sociedades Anônimas do Futebol.

No primeiro painel do evento, o juiz Helestron Costa e o desembargador Fernando Tourinho discutiram, ao lado de especialistas da área, os desafios e as possibilidades da especialização de unidades judiciais no tratamento de casos de insolvência.

“Debatemos sobre contextos regionais que limitam a possibilidade de especialização, com apresentação de soluções para contextos específicos de estados da região Nordeste”, explicou o juiz Helestron.

A juíza Veridiana Oliveira Lima integrou o segundo painel, voltado à análise dos 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência. O debate incluiu os principais institutos da norma, além das recentes reformas que vêm buscando aprimorar o regime jurídico da recuperação de empresas no país.

À esquerda, juíza Veridiana Oliveira participa de painel no evento da TMA.

Um dos destaques do encontro foi o reconhecimento da atuação do Tribunal de Justiça de Alagoas na condução da falência da Laginha Agroindustrial, maior caso do tipo em curso no Brasil.

“A criação de um núcleo de juízes para atuar de forma coordenada no caso foi apontada como uma medida inovadora, com resultados práticos que hoje servem de referência para outros tribunais”, ressaltou Helestron Costa.

Organizado pelo TMA Brasil, o evento reuniu magistrados, juristas, advogados e profissionais ligados à área empresarial, promovendo o intercâmbio de experiências e soluções práticas para o fortalecimento da Justiça Empresarial no país.