O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) firmou um termo de parceria, nesta terça-feira (26), com a Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Seune) com o objetivo de fortalecer ações conjuntas de conscientização, prevenção e combate a todo tipo de crime e violência, além de promover atividades de capacitação na área do Direito e temas relacionados à atuação ministerial.

A solenidade de assinatura do convênio ocorreu em Maceió, no prédio-sede do MPAL, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, que esteve acompanhado do diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), promotor José Antônio Malta Marques, e da coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Pública, promotora Micheline Tenório. A Seune foi representada pelo diretor-geral, Stuart Manso.

De acordo com o documento, as iniciativas desenvolvidas no âmbito da parceria deverão ser previamente aprovadas pelos representantes das duas instituições, com definição de metas, prazos e responsabilidades. A cooperação prevê a realização de palestras, cursos, campanhas educativas e eventos voltados à sociedade, sempre com foco no fortalecimento da cidadania e da defesa dos direitos fundamentais.

Entre as áreas contempladas pela parceria, estão a defesa da mulher, da infância e da juventude, da saúde pública, da educação, dos direitos humanos, bem como o combate à criminalidade.

Compromissos assumidos

Pelo termo, o MPAL disponibilizará apoio técnico e jurídico, fornecerá informações relevantes, além de ceder sua estrutura física para eventos conjuntos. Já a Seune será responsável por oferecer suporte acadêmico, disponibilizar espaços da instituição e colaborar na produção de conteúdos técnicos e educativos.

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, destacou que a união entre as instituições potencializa a atuação do Ministério Público em prol da sociedade: “Esse convênio reforça a missão do MP de defender os direitos da população, ao mesmo tempo em que fortalece a formação acadêmica e profissional de futuros operadores do Direito. É uma via de mão dupla, onde ganham os estudantes e ganha a sociedade, com mais conhecimento e mais cidadania. Reforço também que toda instituição de ensino que assim tiver interesse, pode procurar o Ministério Público para que possamos formalizar novos termos de cooperação, assim como já estabelecemos importantes parcerias com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) e o Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ)”, declarou o chefe do MPAL.

O diretor-geral da Seune igualmente ressaltou a importância da parceria: “Trata-se de um compromisso não apenas com a educação, mas com a construção de uma sociedade mais justa. A academia e o Ministério Público, juntos, podem ampliar o alcance de ações transformadoras”, disse Stuart Manso.

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