A Prefeitura de Palmeira dos Índios deu um passo importante em Alagoas ao reinstituir a Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais, uma das primeiras do país voltadas especificamente às comunidades indígenas e quilombolas. A criação da pasta foi oficializada pelo Decreto nº 2.269/2025, assinado pela prefeita Luísa Júlia Duarte, ontem, 1º de setembro de 2025.

A medida transforma a antiga Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Fomento em uma estrutura voltada para a valorização e o atendimento direto às nove comunidades indígenas do município e ao quilombo da Tabacaria, o primeiro oficialmente reconhecido pelo governo federal em Alagoas.

Estrutura e objetivos

De acordo com o decreto, a criação da secretaria não gera novos cargos nem aumento de despesas, sendo resultado de uma reorganização administrativa. Funções antes ligadas à Secretaria de Gestão Pública e Patrimônio — como um Assessor Especial (CC-6) e dois Assessores Técnicos de Livre Lotação III (CC-10) — foram transferidas para a nova pasta.

O objetivo central é formular e implementar políticas públicas de proteção à cultura, aos direitos e à representatividade dos povos originários e quilombolas de Palmeira dos Índios.

Nomeações com protagonismo comunitário

Na manhã desta terça-feira (2), no Salão Nobre da Prefeitura, a prefeita Tia Júlia nomeará os primeiros gestores da secretaria, escolhidos entre lideranças das próprias comunidades:

• Cacique Selmo, da Aldeia Coité, será o novo Secretário Municipal;

• Elson Paulino dos Santos, liderança quilombola da Tabacaria, assumirá o cargo de Assessor Especial.

Segundo a prefeita, as escolhas reforçam o protagonismo das comunidades na condução das políticas públicas. “É fundamental que os povos originários e tradicionais sejam representados por suas próprias lideranças”, afirmou.

Próximos passos

Embora a assinatura das nomeações ocorra hoje (02), a cerimônia festiva de posse será realizada em data a ser anunciada. O evento contará com a presença de secretários municipais, representantes das comunidades Xucuru-Kariri e quilombolas da Tabacaria, além de outras autoridades convidadas.

O decreto que criou a Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais pode ser consultado no Diário Oficial do Município, disponível no site da Prefeitura de Palmeira dos Índios.